23 de maio de 2012

Projetos Casa do Território - JV

Os vereadores do Partido Socialista, confrontados com o pedido de autorização para abertura de concurso público para a conceção do projeto expositivo e projeto comunicacional da Casa do Território decidiram manifestar-se contra a autorização.
A principal razão deste voto contra prende-se com o elevado valor previsto para os projetos referidos: 200.000€, a que acrescerá o IVA, levando o custo final para cerca de 250.000€ (isto é, cerca de 50.000 contos!).
Como sempre têm afirmado, os vereadores do PS defendem a construção do Parque da Cidade, no qual se insere a Casa do Território, que, também, querem valorizar. No entanto, parece-nos manifestamente excessivo que, para “criar o conceito” deste “espaço de divulgação, participação, prospectiva e aprendizagem sobre o território de Vila Nova de Famalicão” seja necessário despender verba tão avultada: primeiro, porque é nossa opinião que o Município dispõe de técnicos qualificados para fazer, de forma competente, o trabalho necessário; depois, porque ainda que se revele necessário o recurso a especialistas externos, não há razão para gastar, só com projetos para definir os “conceitos” (expositivo e comunicacional) quase 250.00 mil euros.

(Aliás, a Câmara Municipal aprovou já uma despesa, com financiamento comunitário, de 250.000€, para “divulgação” do Parque da Cidade. A Casa do Território não cabe aqui?!)
O argumento de que o concurso só se concretizará se for aprovada uma candidatura submetida ao QREN revela que estes projetos não são imprescindíveis (se o fossem, não ficariam dependentes daquele apoio). Revela ainda, por outro lado, que a coligação PSD/CDS tem dos apoios comunitários a ideia de que se trata de dinheiro fácil.

Se há disponibilidades no QREN para aprovar projetos municipais, então há muitas carências prementes no nosso concelho que deveriam, essas sim, serem objeto de candidaturas aos apoios comunitários para facilitar a sua rápida resolução.

Haja razoabilidade, sentido de oportunidade e definição clara de prioridades. A Casa do Território poderá e deverá ser uma infraestrutura interessante mesmo sem estes “projetos” - como são a Casa das Artes ou a Casa-Museu de Camilo, que não precisaram de tão dispendiosa preparação.

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