14 de abril de 2006

Bom senso

Na última reunião da Câmara Municipal (CM), o Presidente reconheceu, finalmente, que o terreno municipal localizado em Meães não é adequado para a construção da “nova zona desportiva”.

Em 9 de Fevereiro de 2004 os Vereadores do Partido Socialista apresentaram uma proposta escrita sobre este assunto para discussão e deliberação da CM.

Entre outras considerações, dizia-se na proposta:

“A construção de um nova zona desportiva é um objectivo que assume natureza estrutural no desenvolvimento do concelho – poderá, deverá mesmo, constituir um novo pólo de orientação da política de gestão do território municipal, servindo de factor de desenvolvimento de novas áreas urbanas.

Uma nova zona desportiva deve incluir equipamentos para a prática de várias modalidades desportivas pelo que, para além de um novo estádio e de campos de utilização múltipla, poderá acolher novas piscinas e um novo pavilhão, para além de instalações de apoio adequadas, para os atletas e acompanhantes, com uma zona de estacionamento que deve ser especialmente ampla, sobretudo se servir um novo estádio de futebol.

Na medida em que cumpre uma função fundamental na organização da cidade, na oferta diversificada de funções que esta deve estimular, não pode ficar muito afastada do seu centro sob pena de não servir os objectivos principais da sua criação.

Deve ficar localizada numa zona aberta, desafogada, com acessos fáceis e sem constrangimentos para uma futura expansão.

Tem de ter sentido na organização do território urbano. Não pode ser feita em função da disponibilidade imediata de terrenos (precisamos de uma nova zona desportiva; onde é que temos terreno disponível?; ali; então vai ficar ali!), na medida em que ela própria deverá ser elemento fundamental na estratégia de desenvolvimento da cidade. Sendo um investimento estrutural, não pode ficar diminuído em consequência de constrangimentos conjunturais.

Ora, o terreno municipal localizado em Meães não cumpre nenhum destes requisitos: está rodeado de construções habitacionais, de uma zona industrial e os acessos não são fáceis! E está distante da cidade.”

Mais à frente, concretizando, propunha-se:

1. “Que sejam procuradas alternativas para a localização da nova zona desportiva municipal, com desenvolvimento dos adequados estudos urbanísticos, atendendo às razões e critérios atrás definidos.

2. Que, entretanto, se suspendam os estudos relativos à implantação em Meães.

3. Que, enquanto a localização e as características principais da nova zona desportiva não estiverem definidas, se suspendam os estudos para urbanização dos terrenos do actual parque desportivo municipal (estádio mais campo de treinos), equacionando-se os investimentos necessários para prolongar a sua vida útil e abri-lo à comunidade, nomeadamente às escolas e associações.

4. Que os resultados da identificação de localizações alternativas possíveis sejam dados a conhecer à Câmara Municipal, que deverá pronunciar-se sobre a solução que melhor corresponda ao desenvolvimento integrado do concelho e do seu centro urbano.”

A nossa proposta foi liminarmente recusada porque “a decisão estava tomada!”.

Afinal, estava mal tomada!