Empréstimo MLP - JV

A proposta de contração de mais um empréstimo de médio ou longo prazo, desta vez no valor de 1.750.000 €, não pode merecer o voto favorável dos vereadores do Partido Socialista.

 
Desde logo, está mal definida: o empréstimo será contraído “por um período de dez ou quinze anos”, como se o prazo fosse indiferente. Por que não cinco anos? Ou vinte? O empréstimo deve ser contraído por um prazo adequado à natureza do investimento a financiar, como manda a lei e as boas regras da gestão. Por isso, a coligação deveria ter proposto um prazo definido para o empréstimo, em função do seu objetivo.

Por outro lado, a contração deste empréstimo esgota a capacidade de endividamento do Município, o que, não sendo importante para a coligação porque está de saída, constituirá um grave constrangimento para a gestão futura do Município.

Acresce que o empréstimo se destina a financiar investimentos cuja prioridade é duvidosa. Se é consensual a necessidade de requalificação da EM 626 e do CM 1485, é muito discutível que, nesta altura difícil, se recorra a endividamento de longo prazo para financiar as obras do Arquivo Histórico Municipal ou da Casa da Juventude, que não são prioritárias.

Em consequência, compreendendo a importância das obras de requalificação viária, abstemo-nos na votação desta proposta.

Vila Nova de Famalicão, 25 de Julho de 2012.