Conta de gerência 2009 - JV

A realidade, teimosamente, aparece todos os anos, por escrito, mesmo contra a vontade de alguns, na primeira semana de Abril - é hora de apresentar contas, é hora de confrontar a propaganda com factos.

A primeira apreciação do “Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas” relativo a 2009, coloca-nos, de novo, perante as conclusões do costume: mais impostos, mais despesas correntes, menos investimento! É um ritual de que a coligação PSD/CDS não sabe libertar-se.

RECEITAS CORRENTES

As receitas correntes voltaram a aumentar e, novamente, à custa do bolso dos Famalicenses. Num ano sem inflação mas carregado de sacrifícios, a receita dos impostos directos (IMI, IMT, IUC e Derrama) aumentou 3,3%, chegando a quase 20 milhões de euros, mais um milhão do que o valor previsto no Orçamento. E o IMI continua a “surpreender”: a receita deste imposto aumentou de 8 milhões de euros em 2008 para 9,7 milhões em 2009!, confirmando tudo o que temos dito, e justificando, como entendemos justificar-se, uma reflexão sobre se é justo exigir tanto das empresas e das famílias.

À coligação pouco importa a reflexão – o que importa é que a Câmara arrecade muito dinheiro, ainda que à custa de quem sofre, para poder gastar mal gasto.  

RECEITAS DE CAPITAL

As receitas de capital continuam a revelar a ficção das previsões orçamentais: estavam previstos 26,6 milhões de euros, o resultado foi de 13,6 milhões, isto é, metade! Como não podia deixar de ser, a Venda de Bens de Investimento teve uma execução de 5%(!) e das Transferências de Capital só se cumpriram as transferências directas do Orçamento de Estado.

O Orçamento previa receitas de capital no valor de 32 M€[1], a realidade empancou nos 13 M€!

DESPESAS CORRENTES

As despesas correntes, globalmente, registaram um ligeiro crescimento, apesar do aumento de 5,7% das despesas com o pessoal. As baixas taxas de juro permitam minimizar o impacto daquele aumento.

As Aquisições de Bens e Serviços aumentaram 1,7% face a 2008 e foram superiores em 3,6% face ao valor orçamentado.

DESPESAS DE CAPITAL

As despesas de capital evidenciam, como é habitual, o mau nível de execução da previsão das despesas de investimento: o Orçamento inicial previa 21,9 M€ de investimento directo do Município, a previsão foi posteriormente reforçada para 24,6 M€ mas a execução também empancou nos 13M€. Em ano de eleições!

De novo, em 2009 o investimento directo realizado pela Câmara foi claramente inferior ao realizado pela última Câmara socialista, em 2001!

E em 2010 ainda será pior!

A avaliação dos três últimos mandatos (o último do PS e os dois da coligação) é elucidativa:

Ao longo deste últimos oito anos, a coligação persistiu – e conseguiu! – na redução sucessiva da importância do investimento. Com muito mais investimento e praticamente metade das receitas da coligação, o último mandato do PS (1998-2001) continua a ser uma referência. 

A comparação entre o último mandato do PS e o último mandato da coligação, revela muito menos receitas e muito mais investimento em 1997-2001 do que 2005-2009! E ainda dizem que Famalicão não pára!

AS GRANDES OPÇÕES DO PLANO

É impossível não ser repetitivo também aqui, pelo que, para simplificar, sugerimos uma comparação do quadro apresentado abaixo com o quadro semelhante que incluímos na justificação de voto de há um ano.

Sempre as mesmas promessas, sempre o mesmo incumprimento.

O investimento directo da Câmara é muito pouco e o que é realizado confina-se à estratégia do costume: arranjos de parques e jardins, adros de igrejas, pequenos melhoramentos… tudo pequeno, ao tamanho da ambição (e da capacidade…), da coligação.

CONCLUSÃO

Com este “desempenho”, votamos contra a aprovação do “Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas” de 2009, obviamente.

Como temos insistentemente afirmado, a incapacidade revelada pela coligação para definir e implementar uma estratégia de verdadeiro desenvolvimento, tem vindo a arrastar Vila Nova de Famalicão para trás – porque Famalicão parou e, no ambiente competitivo em que hoje vivemos, estar parado é ficar para trás.

Quem ainda não percebeu, não tardará muito a perceber.

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[1] Sem “Activos Financeiros”, que só servem para iludir.