Tudo como dantes

A saga dos protocolos que provêm do saco continua.

No ano passado, o presidente advertiu os presidentes das juntas de freguesia de que este ia ser um ano difícil. Não havia dinheiro.

Substituído o vereador “das juntas de freguesia” apareceu dinheiro, mas pouco.

Para não desiludir nenhum presidente de junta, a coligação PSD/CDS resolveu então criar uma conta-saco no plano de actividades, para “reparações e rectificações em vias nas freguesias”, e dotou-a com 260.000 €.

Deste modo manteve as ilusões e... o "chapéu-na-mão".

Todos podem pedir, mas como não há dinheiro para todos só alguns serão “premiados”. Quem merecerá o “prémio”? Que obras têm prioridade? Ninguém sabe. Cada reunião da Câmara desvenda um pouco do mistério e, ao sabor do que não se sabe mas se imagina, lá vão aparecendo as obras “premiadas”, as juntas “premiadas”.

Não vale a pena perguntar por critérios, porque são inconfessáveis.

Mas vale a pena denunciar, para além da manifesta ilegalidade, a falta de transparência e o arbítrio.

Uma boa ideia

A Câmara aprovou por unanimidade a abertura de concurso público para atribuição de quatro licenças de táxi para o transporte de pessoas com mobilidade reduzida.

Coincidências

O presidente da Câmara anunciou que tem um novo vice-presidente, continuando a rodar os seus vereadores num efémero cheirinho a poder acrescido.

Esta é uma forma de desvalorizar a função. Todos estão com contrato a prazo, não renovável, e o carácter instável do exercício retira-lhe peso político e, por que não?, dignidade. E, já agora, ambições…

Presidente há só um, e nas suas ausências substitui-o quem, por coincidência temporal, estiver na vice-presidência. Não o melhor, mas o da coincidência.

Benefício fiscal - Continental Mabor (2) - JV

De novo e felizmente para o nosso concelho, a Continental Mabor está a concretizar um novo investimento nas suas instalações de Lousado no valor de 37,73 milhões de euros e que criará 25 postos de trabalho.

De novo, como a Lei prevê, a Agência Portuguesa para o Investimento solicita ao Município de Vila Nova de Famalicão a concessão de benefícios fiscais (redução ou isenção temporária de I.M.I.) para este investimento. Em 2006 fez um pedido semelhante relativo a um outro investimento no valor de 18 milhões de euros e que criou 23 postos de trabalho.

De novo, a maioria PSD/CDS no Executivo manifesta uma indisfarçável incomodidade com um pedido que está previsto na lei e que, atendendo ao investimento que o justifica, devia acolher com simpatia e satisfação.

Um ano após a atribulada apreciação de um pedido semelhante, o Presidente da Câmara afirma hoje que mantém, integralmente, a posição que assumiu em 2006.

Nessa altura, votamos contra a aprovação da proposta e apresentamos uma declaração de voto que damos aqui por reproduzida. Tudo o que escrevemos há cerca de um ano mantém actualidade e a posição que defendemos nessa altura continua a ser a mais correcta: a Câmara devia propor claramente à Assembleia Municipal que aprovasse a declaração do interesse municipal do investimento e a concessão, sem tibiezas, do benefício fiscal solicitado.

De novo, a maioria gagueja, diz que talvez sim ou talvez não, tenta distanciar-se do pedido e resigna-se a escrever sobre a sua falta de transparência e coragem para afirmar publicamente que é contra a concessão do benefício fiscal.

Melhor seria que o que é sugerido entre linhas fosse assumido claramente: a maioria PSD/CDS no Executivo não concorda com a concessão do benefício.

Resta-nos esperar que a maioria PSD/CDS na Assembleia Municipal tenha opinião contrária e que, como há um ano, esclareça os seus representantes no Executivo sobre o que é, realmente, interesse público municipal.

"Feira Grande" (JV)

A Coligação PSD/PP prometeu repetidamente aos Famalicenses que iria dignificar e engrandecer as chamadas “feiras grandes” de Maio e de Setembro, tornando mais forte e participada uma tradição secular que remonta aos tempos do Rei Povoador, D. Sancho I.
Os vereadores do PS consideram globalmente positiva esta medida, só que ela não pode absorver dinheiros públicos que consideram desadequados, num momento de dificuldades e de contenção para os Famalicenses e para os Portugueses em geral.
No primeiro mandato e com maior incidência no ano de 2005, ano de Eleições Autárquicas, a Coligação PSD/PP não se poupou a esforços para fazer das “feiras grandes” um grande arraial popular cheio de diversão e de comes e bebes.
Já no ano de 2006, passadas as eleições, a Coligação PSD/PP deixou passar em claro a Feira Grande de Maio, não cuidando sequer de explicar aos Famalicenses as razões de tal atitude.
Agora, em Setembro de 2007, a Coligação PSD/PP propõe-se de novo dinamizar a Feira Grande, apresentando um programa que envolve custos financeiros na ordem dos 37 mil e quinhentos euros (7 mil contos), o que nos parece um exagero absurdo. Será por estarmos a meio do mandato e se aproximarem novas Eleições Autárquicas?
Reafirmando a positividade inerente à dinamização das feiras grandes, os vereadores do PS discordam dos custos elevados da iniciativa que poderiam ser reduzidos com a eliminação de alguns itens que nada têm a ver com a comemoração popular da feira e com as tradições de centenas de anos.
Pelas razões expostas, os vereadores do Partido Socialista votam contra a proposta apresentada.