Avenida do Brasil

De http://facebook.com/famalicaoestaparado


"O Partido Socialista tem vindo a protestar junto da Câmara Municipal, com veemência e insistência, contra a forma como decorrem as obras na Avenida do Brasil.

Depois de ter beneficiado do melhor inverno das últimas décadas, a Câmara tem permitido sucessivas prorrogações da data da conclusão da obra, desconhecendo-se, neste momento, quando acabará o calvário que tem constituído aquela intervenção.

A agravar o atraso, sucedem-se todos os dias os atropelos aos mais elementares direitos dos cidadãos que têm de atravessar aquela avenida: hoje há desvio por Antas, amanhã talvez pela variante, noutro dia provavelmente pela via que contorna o Parque de Sinçães…

Indiferente às confusões do trânsito, às demoras em filas, ao consumo desnecessário de combustível e de nervos, a obra hoje anda, amanhã não anda, volta a andar, de acordo com um ritmo que só uma Câmara indiferente aos problemas reais do dia-a-dia dos Famalicenses pode tolerar.
 

O PS tem protestado e, muito recentemente, não votou favoravelmente a entrega de nova obra ao mesmo empreiteiro, sinalizando o seu descontentamento pelo que se tem passado na Avenida do Brasil e responsabilizando a Câmara pelos abusos que têm sido cometidos e pela intolerável falta de consideração pelos residentes naquela zona e por todos os que precisam da via para circular.

(A Câmara Municipal não respondeu ainda a um conjunto de perguntas que o PS fez há meses sobre esta obra, mas o assunto não está esquecido…)."

Conta de Gerência 2008 - JV

Se mais razões não houvesse para desejarmos o rápido final deste mandato – e há, e muitas! – as contas anuais apresentadas pela coligação PSD/CDS, e nomeadamente as contas relativas a 2008, constituiriam justificação suficiente. Se as “Grandes Opções do Plano e Orçamento” são uma preparada mistificação da realidade, o “Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas” (CG2008) é, apesar de tudo, o retrato da política e da incompetência do nosso governo municipal.

A política é a política do espectáculo. Incompetência é o adjectivo que resume incapacidade para promover o progresso do Município, incapacidade para definir uma estratégia que mobilize os famalicenses, ambiciosa e exequível, incapacidade para realizar investimento, incapacidade para mover decididamente Famalicão em direcção ao futuro.

Não há na história política famalicense slogan tão mentiroso como o “Famalicão não pode parar”. Parou e ficou parado!

Vamos por partes.

EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO

A coligação orçamentou para 2008 receitas correntes no valor de 51,4 M€ mas estas atingiram 54,4 M€, à custa do sacrifício dos famalicenses.

A coligação exige sempre mais dos bolsos dos seus munícipes: comparando com 2007, as receitas de 2008 do I.M.I.

foram superiores em 8,5%, as do Imposto Único de Circulação aumentaram 7,4%, as do I.M.T. cresceram 19,2%

e as Vendas de Bens e Prestação de Serviços Correntes 8,6%.

No entanto, orçamentou[1] 28,8 M€ de receitas de capital mas não conseguiu mais do que 12,2 M€!

A receita de 8 M€ prevista com a Venda de Bens de Investimento reduziu-se a 482 mil euros! As comparticipações comunitárias que deviam atingir 4,5 M€ ficaram por pouco mais de metade: 2,5 M€.

As receitas correntes – arrecadadas principalmente à custa dos munícipes – aumentaram num ano 2,5 M€; as receitas de capital aumentaram 442 mil euros!

Para a coligação, como se vê, é muito mais fácil chegar ao bolso dos outros do que ser competente no trabalho que se comprometeu realizar.

Pelas despesas o resultado é semelhante: cumprir até ao último euro as previsões das despesas correntes; satisfazer-se com cerca de metade (50,5%) da previsão para o investimento.

(Nada que não fosse previsível: apesar de a coligação ter previsto no Orçamento para 2008 realizar investimento no valor de 22,4 M€, na nossa declaração de voto de então estimamos que o valor do investimento seria de 10,7 M€. Passado um ano, aí estão os números reais: 11,3 M€!)

Para onde vai então o dinheiro? Dois exemplos: desde 2001, as Despesas com o Pessoal aumentaram 48%

e as despesas com Aquisição de Bens e Serviços Correntes aumentaram 73%.

Portanto, como tem sido timbre do “Grande Projecto”, o investimento directamente realizado pela Câmara (a Aquisição de Bens de Capital) fixou-se, uma vez mais pela metade do que tinha sido previsto…

É, simplesmente, caricato. Tão caricato como a afirmação de que o nosso Município cada vez precisa de menos investimento porque muita coisa estará já feita. Basta olhar para a zona norte para constatarmos que ainda há muitos famalicenses que não têm, sequer, água municipal para consumo, nem rede de saneamento para onde dirigir as suas águas residuais.

Em matéria de opções sobre a afectação dos recursos públicos, uma imagem vale mais do que mil palavras:

Sete anos depois, a coligação investiu, em valores absolutos, em euros, menos 35% do que o último executivo socialista em 2001. E em 2008 a receita total do Município foi superior em 58% à receita total de 2001.

É este o mais fiel retrato da incapacidade da coligação PSD/CDS.

Para promover o concelho, para realizar investimento, o dinheiro só por si não é suficiente: é preciso ter ideias – e a coligação não tem – e é precisa capacidade de realização, que a coligação não tem, nem para executar as ideias dos outros.

AS GRANDES OPÇÕES DO PLANO

Para não sermos repetitivos, não invocaremos, de novo, entre outras, o pavilhão gimnodesportivo de Nine, as piscinas de Vale S. Cosme, a piscina coberta do Louro ou a Via Intermunicipal Famalicão/Trofa. Tudo obras prometidas insistentemente, algumas há anos, e de que nem os projectos se conhecem.

E para não sermos longos, porque este exercício é doloroso, deixamos um quadro sobre o nível da execução em 2008 de algumas “obras emblemáticas”:

CONCLUSÃO

Sete anos depois, o nosso Município está parado. Sem obra realizada, sem credibilidade, sem objectivos e sem tempo, a coligação PSD/CDS e o seu presidente despedem-se com o verdadeiro retrato do que por cá andaram a fazer ao longo destes dois mandatos: exigir sacrifícios financeiros aos famalicenses para gastar mal gasto e comprometer o futuro.

Alguém, um dia, contará melhor o que foram estes sete anos de desgoverno.

Votamos contra, claro.

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[1] Sem Activos Financeiros.

Cada cavadela...

A propósito da criação de empresas municipais, a imprensa local recolheu declarações do presidente da Câmara que afirmou que o assunto "ainda está numa fase embrionária, ainda na selecção de uma empresa para fazer o estudo".

Mais declarou o presidente que "garante que não haverá empresas municipais nos próximos cinco anos". "Não vamos criar empresas municipais" afirmou, peremptório.

Ficamos então a aguardar, com curiosidade, para sabermos qual será a empresa escolhida para fazer um estudo inútil e quanto vamos pagar por essa inutilidade.

Haja Deus!

Mais vozes...

Com o título de "Ambientalistas de Famalicão protestam", o "Público" de hoje noticia que a "a associação ambientalista Vento Norte criticou a Câmara de Famalicão pela promoção de uma corrida de automóveis na cidade, no passado fim-de-semana, durante a Semana Europeia da Mobilidade - um período, noutros municípios, dedicado à promoção dos valores do ambiente."

O estado de graça desfaz-se...

A coisa não tem nada de novo. A novidade são os crescentes protestos, afirmados publicamente, de entidades insuspeitas.

Começam a ser muitas a protestar...

Afinal, ela move-se...

Foram naturalmente precipitadas, ou exageradas, todas as notícias sobre o desaparecimento da sociedade famalicense.

Aparentemente ausente de vários momentos polémicos com especial interesse para o Município, a sociedade famalicense já tinha sido dada por muitos como desinteressada, apática, ausente, imóvel, insensível...

O que se tem passado nos últimos meses com o Futebol Clube de Famalicão (FCF) e com o Famalicense atlético Clube (FAC) e a nova acutilância das intervenções da ACIF, revelam que, passado um longo estado de graça, os famalicenses estão de volta à intervenção pública para defender os interesses da sua terra.

No caso dos clubes, assistia-se, com mais dramatismo num caso do que no outro, a uma lenta agonia a que aparentemente não era estranha a localização das instalações desportivas que utilizam. Vizinhos, o estádio municipal e o pavilhão municipal, fazem parte de uma enorme e apetecível área urbana para a qual alguns já desenharam estudos prévios e projects finance. A agonia dos clubes facilitaria todas as diligências e também a remoção das suas actividades para um canto qualquer.

(Este longo e pouco transparente fio dos negócios imobiliários assentou praça também na distribuição: para tentar servir de âncora a um projecto à deriva em Ribeirão, ou para construir novas e imensas áreas comerciais com indiscutível impacto na economia do Município, condicionador do seu desenvolvimento, sem discussão pública, sem avaliação de interesse municipal, sem planeamento, sem nada.)

Prá frente que o povo dorme. E se não dorme, pomos-lhe festas.

As últimas notícias são, pois, boas notícias. O povo, afinal, não dorme!

E assume a defesa dos interesse da sua terra e das suas colectividades dando cara a projectos difíceis, que envolvem muito trabalho, muito sacrifício e pouca ou nenhuma recompensa - a não ser a reconfortante recompensa da dedicação de uma parte das suas vidas pessoais para defender, sem outros interesses, património que é de todos e que merece ser defendido.

Mais vozes...

"António Peixoto não deixa de lamentar que a Câmara Municipal de Famalicão ande a 'reboque' de privados para promover obras que são da sua responsabilidade e que são de 'primordial importância' para a comunidade. O presidente da ACIF considera 'lamentável' que a duplicação da EN14, apesar de há muito identificada como necessária para potenciar o desenvolvimento económico do concelho (...) tenha de depender de investimentos privados".
No "O Povo Famalicense" de hoje.

Planeamento moderno

Segundo "Opinião Pública" de hoje, o presidente da Câmara visitou a freguesia de Vale S. Cosme e desafiou a Junta: tem de escolher entre uma piscina ou um pavilhão gimnodesportivo e uma praia fluvial!!!!

Assim mesmo, à escolha, como nas barracas de tiro ao alvo das Antoninas!

Claro que, Vale S. Cosme escolhendo, as freguesias vizinhas já não terão as mesmas escolhas, mas isso que importa a esta Câmara? Pois, se ela própria não sabe o que há-de fazer….

Planeamento?! O que é isso?!

Para fechar a reportagem com chave de ouro, a repórter acrescenta: ”A Junta pediu também à Câmara o alargamento das redes de água e saneamento, que ‘estão muito atrasadas’, reconheceu Armindo Costa, garantindo que vai avançar com o projecto destas infra-estruturas”.

Querem mais ridículo ainda?

É difícil!

Cada cavadela, cada minhoca

De acordo com a edição desta semana do “Opinião Pública”, o presidente da Câmara afirmou que, com a abertura do concurso público para a realização de novo estudo prévio da variante poente, “a construção de uma Via Intermunicipal (VIM) que começaria na rotunda existente na Nacional 14 junto ao Lago Discount e terminaria à beira do Hospital da Trofa” está, agora, em “stand by”. O presidente invoca “algum arrefecimento” por parte do seu congénere da Trofa em relação à VIM.

Cada cavadela, cada minhoca.

Na altura própria, os vereadores do PS denunciaram: “tudo o que é apresentado sobre este projecto é demasiado surrealista e de uma fragilidade extrema, não tendo outra opção que não seja votar contra a proposta apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal, pelo modo como a mesma foi atabalhoadamente concebida e elaborada.”

Recorde-se que este projecto era para ser apresentado “ao Governo”, para obter ajudas, até porque se destinava, também, a cumprir uma velha promessa da Câmara e a satisfazer uma velha aspiração da Continental-Mabor, que enfrenta todos dias grandes dificuldades nos acessos às suas instalações.

O povo de Lousado e a Continental-Mabor vão continuar a esperar….

Em apenas seis meses um “projecto estruturante”, diziam eles, que era para "apresentar ao Governo”, “arrefeceu” e agora ficou em “stand by”!!

Ninguém tem vergonha disto?! Ninguém se indigna com isto?!

Grande pesadelo

"Confesso que aderi com grande entusiasmo e convicção ao 'Grande Projecto' que a coligação PSD-CDS apresentou aos famalicenses (já lá vão sete anos), principalmente nos domínios do planeamento urbanístico, qualificação ambiental, protecção da natureza ('corredor verde', lembram-se), enfim, promoção de uma política de desenvolvimento sustentável de todo o território municipal.
Foi sol de pouca dura e rapidamente tudo se esfumou numa espiral de atentados (alguns bem violentos) a esses mesmos valores, numa evidente lógica de submissão do interesse público a interesses privados (bem visível até à vista desarmada). Daí a minha grande desilusão com o grande projecto que rapidamente se transformou em grande pesadelo para a comunidade famalicense ('vox populi, ad nauseam'). Há dias, em parangonas num semanário da concorrência podia ler-se: 'voluntariamente não me candidato'. Meu caro Armindo: desta vez não me desiludas".
Raul Tavares Bastos, deputado municipal do CDS
No "O Povo Famalicense" de hoje

Conta de Gerência 2007 (JV)

O Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas relativo a 2007 (CG2007) que apreciamos hoje é, no essencial, mais um elemento valioso de confirmação da política da coligação: pouca ambição, pouca execução.

Há um ano atrás, perante a CG2006, um elemento da coligação, embaraçado com os fraquíssimos resultados da gestão de 2006 prometia em surdina que 2007 seria muito melhor. Enganou-se.

Ano após ano, as contas de gerência teimam em retratar a realidade, cada vez mais indesmentível: para além da propaganda, da música e dos foguetes, os números, sem emoção nem admiração, revelam que a coligação “do rigor”, da “eficácia”, da “gestão dinâmica” não tem capacidade para mais do que um desempenho medíocre.

A coligação continua a sacrificar o presente e o futuro dos Famalicenses.

O ORÇAMENTO

Realmente, os Famalicenses continuam a ser sacrificados no presente.

Apesar das dificuldades da conjuntura económica, apesar do elevado número de desempregados que existem no concelho, apesar dos exigentes desafios a que as empresas famalicenses têm de procurar responder, a coligação cobrou dos bolsos dos munícipes, em 2007, mais cerca de 5 milhões de euros do que em 2006. A contribuição dos Famalicenses para o orçamento municipal aumentou, num só ano, 16%!

E estes sacrifícios foram exigidos em nome de quê? Do investimento, para financiar projectos estruturantes, para lançar obras que promovam o nosso desenvolvimento? Não! O investimento continua estagnado num nível baixíssimo; as despesas correntes continuam a aumentar.

A receita total aumentou cerca de 7,5 M€ relativamente a 2006. O investimento aumentou 0,5 M€. Isto é, só 7% do dinheiro que a coligação recebeu a mais (relativamente ao ano anterior) foi canalizado para investimento…

A receita corrente cobrada foi ligeiramente superior à orçamentada, como é habitual.

A receita de capital cobrada, também como é normal, foi somente cerca de 55% da prevista. Aqui sim, o empolamento é óbvio, como temos sistematicamente denunciado.

As Vendas de Bens de Investimento previstas no Orçamento para 2007 eram de 15,4 M€; as vendas reais foram de 433 mil euros – um erro de 95%!

A receita corrente cobrada aumentou cerca de 16% relativamente a 2006, à custa dos sacrifícios a que já fizemos referência, mas a receita de capital foi inferior à de 2006[1] – cerca de 75% daquela! Como se não bastasse a ineficácia do passado…

Do lado da despesa, a situação é idêntica: eficácia a gastar no corrente (90% do orçamentado e mais 5% do que em 2006); fracasso nas despesas de capital.

Em 2001, as despesas correntes foram de 27,2 M€; em 2007 atingiram 40,1 M€!

Destas, as Aquisições de Bens e Serviços Correntes somaram em 2001 cerca de 10,6 M€; em 2007 atingiram 17 M€, isto é mais 60%!

As despesas de capital foram inferiores[2] às realizadas em 2006 (menos 6,3%) e não representam mais de 60% das despesas orçamentadas!

A coligação geriu no ano passado 70 M€; destes somente 10,1 M€ foram canalizados para investimento municipal, isto é 14%!

Apesar do orçamento de investimento para 2007 ser ridiculamente pequeno, a coligação só consegui executar 59,9%.

No entanto, a execução das despesas correntes foi de 90%... É “Famalicão em acção”!..

O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS (PPI)

Tirando duas ou três obras com alguma dimensão (o Pavilhão de Vermoim, a Piscina de Ribeirão), o PPI, como sabemos, é de arranjos. Por isso, não pode haver entusiasmo a aprecia-lo.

Mas ficamos mais tranquilos quando verificamos que, estando previsto gastar 251.000 € com a “nova zona desportiva da cidade”, afinal, apesar do barulho, só se gastaram 18.150 €. Ainda bem.

Para a manutenção e valorização do estádio municipal foi inscrita uma verba de 26.700 €. Foram gastos 851,25 €. A degradação continua.

A empreitada de construção dos acessos à EB 2,3 de Calendário, lá continua a zeros.

O Cine-Teatro de Riba de Ave tinha uma dotação de 100.000 €. Gastou-se zero.

Mas há obras que continuam a ser o símbolo da coligação: notamos que não se gastou nada, apesar dos 5.000 € previstos, na “conservação do canil municipal provisório”. Nem se gastou nada, apesar dos 15.000 € previstos, na “construção do canil municipal definitivo”! Até os cães sofrem…

O Arquivo Municipal continua na gaveta.

Na ecopista, apesar de muita propaganda, zero!

A revitalização do Largo de Camilo, em Seide, tinha 50.000 €. Gastou-se zero.

O eterno Parque da Cidade (ou Parque da Devesa), continua eternamente adiado: com uma dotação de 750.000 €, ficou em … zero.

Estava previsto gastar-se 600.000 € na Urbanização das Bétulas. Gastou-se 21.719,50 €.

Para urbanizar a Quinta do Rebordelo, em Ruivães, estavam previstos 750.000 €. Zero.

Para a cartografia digitalizada estavam previstos 77.500,00 €. Zero.

Gastaram-se 5.586,00 € no antigo Colégio Camilo mas ficou digno de ser visto…

O Centro de Estudos do Surrealismo tinha uma dotação de 70.000 €. Gastou-se zero.

Sem investimento e com o contínuo desbaratar de recursos em despesas supérfluas, os Famalicenses continuarão a ser sacrificados no futuro.

CONCLUSÃO

Sem capacidade reivindicativa junto do Governo Central, a quem tem sido incapaz de apresentar projectos mobilizadores, sem capacidade criativa e sem uma ideia sobre o desenvolvimento do concelho, a coligação continua a desbaratar um orçamento de 70 milhões de euros em festas, propaganda, arranjos e pavimentações.

O retrato desta política é eloquente:

O PPI, com uma execução financeira de 59,87% no ano de 2007 e uma execução financeira global de 55,62%, define bem o slogan desta coligação: sem ambição a projectar, sem competência para executar.

Um executivo que em 2007 não investe mais do que 58% do valor investido em 2001, merece ver as suas contas reprovadas e merece ir para a rua por incompetência.

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[1] Retirando os “Activos Financeiros” que, como é costume, só servem para empolar os números.

[2] Sem os “Activos Financeiros”

Chamem-se os cozinheiros

Primeiro o presidente da distrital, agora o presidente da concelhia. A preparação do jantar deve estar em curso...

Que mais ouviremos dizer?!

O vereador dos transportes explicou no “Opinião Pública” desta semana uma nova forma de resolver o problema do estacionamento na nossa terra.

Confrontado com a falta de lugares para estacionamento junto do novo edifício do Tribunal, lembrou “sobretudo aos funcionários judiciais que ‘bem perto do tribunal existe o parque de estacionamento do E. Leclerc, que é público’”.

A coligação é assim: pronta para a fotografia, pronta para a inauguração, pronta para reclamar a obra como sua e… sempre pronta para meter a cabeça na areia, ignorando os problemas que existem mas não resolveu.

O novo edifício do Tribunal já está em construção há muito tempo. Cuidou a Câmara do estacionamento? Não! Tratou de estudar, propor, concretizar, a melhor forma de orientar o trânsito? Não! E, agora, tarde e más horas, tem soluções para os problemas? Não!

Incapaz de antecipar as dificuldades, incapaz de as resolver atempadamente, quando elas aparecem a culpa é sempre dos outros. E as soluções também: vão estacionar ao Leclerc!!!!

Esta é de antologia...

Cansados

Quem ouviu hoje as declarações do Presidente da Câmara à rádio Digital ficou esclarecido: a Bracalândia não encontrou terrenos ao preço que queria, Famalicão tem os terrenos muito valorizados, a Câmara nunca se opôs a nada, e tal, a Câmara não tem nada a ver com o negócio dos terrenos, paciência, mas há uma nova hipótese de uma indústria do sector automóvel que quer vir para Famalicão, ainda bem, a API é que informou a Câmara desse interesse e de quatro terrenos que correspondem ao que a empresa pretende, a Câmara fica satisfeita…

Tanta falta de energia, tão pouca vontade de captar investimento, tão pouca ambição de criar emprego, até impressiona!

Ainda bem que a API informou. Ainda bem que há quem trabalhe para atrair investimento, também para o nosso concelho, porque daqui, da coligação, não sai nada, como se vê.

A Efacec que tinha um terreno barato lá foi.

A Bracalândia que achou os terrenos caros lá foi.

Vamos lá ver se, dos quatro terrenos em vista, haverá um a bom preço! Se houver a Câmara não se oporá e até ficará satisfeita...!

Quando criaram uma “via verde para o investimento” devem ter pensado no pior da via verde da Brisa, que fica à espera que os carros passem, para cobrar!

Estamos conversados.